Termos de Uso

1. O que é este site

O endereço marcelapassamani.com.br é o sítio eletrônico da campanha de Marcela Passamani, candidata a Deputada Distrital pelo Distrito Federal, número 15555, pelo MDB. É propaganda eleitoral, veiculada nos termos do art. 57-B da Lei nº 9.504/1997 e do art. 28 da Resolução TSE nº 23.610/2019, com endereço comunicado à Justiça Eleitoral no registro de candidatura.

Responsável: Marcela Passamani, candidata a Deputada Distrital pelo Distrito Federal, número 15555, pelo MDB, CNPJ de campanha 68.430.771/0001-52. Contato: contato@marcelapassamani.com.br.

2. Ao navegar, você concorda com estes termos

Usar o site significa aceitar estas regras e a Política de Privacidade. Se não concordar com elas, é só não usar.

3. O conteúdo é para circular

Textos, fotos, artes e postagens desta campanha existem para serem compartilhados. Você pode divulgar o material em redes sociais, grupos e conversas, sem pedir autorização.

O que não pode: editar o material para mudar o sentido do que foi dito, tirar frase de contexto, usar a marca ou a imagem da candidatura em propaganda de terceiros, ou dar uso comercial ao conteúdo.

4. O que não é permitido

• tentar acessar áreas restritas do site ou do servidor;
• usar robô, raspagem automatizada ou disparo em massa contra o site;
• reproduzir o site, no todo ou em parte, para simular a candidatura ou enganar o eleitorado;
• usar o conteúdo daqui para desinformação, calúnia, injúria ou difamação.

5. Links para fora

O site leva a perfis de redes sociais, ao WhatsApp e a páginas de terceiros. O que acontece depois do clique é regido pelas regras de cada serviço, sobre as quais a campanha não tem controle.

6. Disponibilidade e encerramento

O site fica no ar durante o período eleitoral e pode passar por interrupções de manutenção. Encerrada a eleição, ele sai do ar ou é arquivado, junto com os dados que não houver obrigação legal de guardar.

7. Correção, direito de resposta e remoção

Viu erro, informação desatualizada ou conteúdo que ofenda alguém? Escreva para contato@marcelapassamani.com.br. Corrigimos o que estiver errado e retiramos o que não puder ficar.

O direito de resposta de quem se considerar atingido por conteúdo desta campanha está garantido pelo art. 58 da Lei nº 9.504/1997 e pode ser exercido diretamente na Justiça Eleitoral.

8. Conteúdo com inteligência artificial

Conteúdo sintético, produzido ou alterado de forma relevante por inteligência artificial, é rotulado de forma clara e explícita, como determina a Resolução TSE nº 23.755/2026.

9. Lei aplicável

Aplicam-se a Lei nº 9.504/1997, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Questões eleitorais correm na Justiça Eleitoral competente.